Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RISONETE DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santo Antônio – Ramal dos Três", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ALZIRA FERREIRA MACIEL, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bittencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 278/2022 de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 18 de fevereiro de 2022, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Sancionador para apurar a conduta praticada pela empresa Otaniel G. Gualberto Serviços – ME no Processo Licitatório PE nº 033-PMO/2021, fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 589/2021-PGM, de 28 de dezembro de 2021 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 18 de abril de 2022.

Cessar os efeitos da Portaria nº 458/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1988/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula nº 481, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 026/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 024/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1980/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1997/2021, de 25 de novembro de 2021, que designou o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 388/2021, de 15 de março de 2021, que designou o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais – Sistema Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 386/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 168/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 199/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 263/2021, de 04 de março de 2021, que designou a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Coordenadora de Divisão de Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE ENTIDADES PARA O BIÊNIO 2021/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora ALDENORA DA SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora de Políticas Educacionais – Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 166/2022.

Exonerar a Senhora CARLA JOSILANE DA SILVA FREITAS, do cargo de Coordenadora de Educação Especial Inclusiva da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 057/2022.

Exonerar a Senhora DAIANA DO AMARAL NETO DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Estatística, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 064/2022.

Exonerar a Senhora DYANNE MONTEIRO FEITOSA, do cargo de Coordenadora de Educação Infantil da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 514/2021.

Exonerar a Senhora EDIELZA SANTOS DO CARMO, do cargo de Chefe de Divisão de Políticas Educacionais – Bolsa Família/Busca Ativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 146/2021.

Exonerar o Senhor ELMO SILVIO MILÉO DE OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo de Coordenador do Setor de Informática, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 149/2021.

Exonerar o Senhor ENDRIO CARLOS OLIVEIRA AZEVEDO, do cargo de Chefe de Divisão de Inspeção e Documentação Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 062/2022.

Exonerar a Senhora EUGÊNIA DOMINGAS DE SOUZA SARUBBI, do cargo de Coordenadora de Programas Educacionais, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 049/2022.

Exonerar o Senhor GEIDSOANDER TENÓRIO DE SOUZA JUNIOR, do cargo de Articulador Jovem do Programa Selo UNICEF, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 050/2022.

Exonerar a Senhora JOSEFINA MARIA NUNES DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 165/2022.

Exonerar a Senhora KATRINE TEIXEIRA GUALBERTO, do cargo de Coordenadora de Atendimento ao Protocolo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 151/2021.