Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOSY PONTES DA COSTA TAVARES, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Ribeirinho, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Interromper conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 938/2022, 06 de abril de 2022, o período constante na Portaria nº 651/2020, 30 de julho de 2020, que concedeu a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 5674, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, a servidora POLIANA RAMOS DA SILVA, Matrícula nº 5674, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar com base no art. 6º, § 1º da Lei nº 9.114/2017, o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para exercer o cargo de Fiscal de Meio Ambiente e Mineração, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão do servidor Público Municipal JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, RATIFICA A POLITICA DE INCENTIVO À VACINAÇAO E ESTABELECE O RETORNO TOTAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Exonerar o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 276/2022.

Exonerar a Senhora LUCIANE MARIA DINIZ, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Ribeirinho, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 036/2022.

Exonerar a Senhora DINÉA CONCEIÇÃO COSTA PEREIRA PICANÇO, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Cidade Nova, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 038/2022.

Exonerar a Senhora DANIELE CRISTINA DE JESUS COLARES, do cargo de Assessora Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Sistema Nacional de Emprego e Renda - SINE, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 621/2021.

Exonerar a Senhora BEATRIZ ALVARENGA DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro São Pedro, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 236/2021.

Exonerar o Senhor ALEX DE SOUZA REIS, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 033/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor OSVALDO LOPES SIMÕES NETO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANA KÍVIA DA SILVA MAIA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ARLETE NEVES FILIZÓLA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Administração, Operação e Fiscalização de Trânsito, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Conceder Licença sem vencimento, ao servidor ANTUNES ALMEIDA XAVIER, matrícula nº 1526, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de abril de 2022 a 30 de março de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, Matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotada na Unidade da Delegacia Regional do Trabalho, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA OLIVEIRA SOARES, Matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação Central do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SEBASTIÃO GOMES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SAMUEL DA ROCHA GOMES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Moveis e Imóveis, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora IZIS MARINA LOPES COLARES, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Institucional, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DIRCE CARVALHO FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDICARLOS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, desta Prefeitura.