Cessar os efeitos da Portaria nº 357/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora DENEY LEITE CUNHA, matrícula nº 339, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 020/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, a servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2026/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA HELENA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 663, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1970/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ANDRÉIA TATIANA ALMEIDA COLARES, Matrícula nº 292, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Antônio Miléo’’, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1969/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, Matrícula nº 486, para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IRACEMA GIVONI MOTA, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Nossa Senhora das Graças’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora PATRÍCIA DE FÁTIMA CORRÊA DOS SANTOS E SANTOS, matrícula nº 507, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Santa Luzia’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 3614, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora CLÁUDIA CRISTINA LOPES BARBOSA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475 para exercer o cargo de Diretora de Atenção Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 033/2021, de 04 de janeiro de 2021, que designou, a servidora VIVIANE FEIJÓ VIANA, matrícula nº 6475, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Atendimento ao COVID, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora ANDRÉIA DA ROCHA WANZELLER, do cargo de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Santa Luzia’’, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 042/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LEOCIANE MELO PEREIRA, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Corino Guerreiro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TÁSSIA ROJANE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Penta’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora HELEN CRISTINA LOPES MARINHO, para exercer o cargo de Coodenadora da Unidade Básica de Saúde ‘‘Antônio Miléo’’, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JORGE LUIZ DE CAMPOS CORRÊA FILHO, do cargo de Coordenador da Casa de Apoio de Belém, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDILEIDE SOBRAL DE BRITO, para exercer o cargo de Diretora de Biblioteca Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JACSON VIEIRA DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RONILDA DOS SANTOS BRASIL, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

° Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WESLLEN CLÁUDIO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ELISANGELA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA DOMINGAS GUIMARÃES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS-01, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Cessar os efeitos da Portaria nº 010/2022, de 04 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor de Biblioteca Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, Matrícula nº 967, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ÉRICA PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MADSON LOPES FRANCO, para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 111/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor RUI GUILHERME DOS PASSOS ALVARENGA, matrícula nº 6480, para exercer o cargo de Coordenador do Cadastro Único do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, nos termos do requerimento protocolado sob nº 859/2022, de 28 de março de 2022.