Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SÉRGIO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANOELINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância e Zeladoria, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CLAUDINETE DOS SANTOS COLÉ, para exercer o cargo de Diretora de Articulação e Integração Municipal, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER , para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Fiscalização de Vigilância, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VALDIRENE TAVARES FEITOSA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDILSON SOARES LEITE, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Cessar os efeitos da Portaria nº 018/2022, de 05 de janeiro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matrícula nº 253, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1663, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2264/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 090/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial,, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ENEIDA MARIA CAMPOS FIGUEIRA, matrícula nº 946, para exercer o cargo de Coordenadora do Projeto de Regularização Fundiária, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno – DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Cessar os efeitos da Portaria nº 023/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2272/2021 de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matrícula nº 8066, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES, Matrícula nº 5543, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora WANDERLEIA MORAES DE FREITAS PRINTES, Matrícula nº 5543, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, para acumular o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Exonerar, a partir desta data, todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, abaixo relacionados, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná.

Exonerar a Senhora GRAÇA MAURA ANDRADE LIMA, do cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 040/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAFAEL DE MELO AMARAL, para exercer o cargo de Coordenador do Almoxarifado Central de Medicamentos, com lotação no na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LUCIANA MELO PEREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, para exercer cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer o de cargo Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.