Exonerar a Senhora CHAIENY DA SILVA GODINHO, do cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 590/2021.

Exonerar o Senhor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 592/2021.

Exonerar a senhora AIDA PICANÇO CABRAL, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 593/2021.

Exonerar a senhora DIANA ROCHA DOS ANJOS, do cargo de Secretária Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 594/2021.

Exonerar a senhora ROSINETE SILVA DOS SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 595/2021.

Exonerar o senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 596/2021.

Exonerar o senhor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Secretário Municipal de Integração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 597/2021.

Exonerar a Senhora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, do cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 171/2022.

Exonerar o Senhor IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, do cargo de Secretário de Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 066/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JASSIL PARANATINGA FILHO, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, para exercer cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura.

Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 161/2019, de 13 de novembro de 2019.

Exonerar a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 711/2022, de 14 de março de 2022 o Senhor FERNANDO DIOGENES CALDERARO ANDRADE, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 145/2022.

Designar o servidor o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, ocupante do cargo de Coordenador de Trânsito e Mobilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo de Manutenção do Trânsito Municipal.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº 284/2022, QUE DESIGNOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, IVAL DE SOUZA CANTO JÚNIOR, PARA VIAJAR A CIDADE DE BELÉM-PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁCIA TREICE FEIJÃO DINIZ, Secretária Municipal de Administração para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar o servidor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 1003519, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Oriximiná, CNPJ nº 31.553.492/0001-76.

Designar o servidor AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, matrícula nº 1003519, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Oriximiná, CNPJ nº 31.553.243/0001-80.

Fica revogado o Decreto nº 172/2022, de 08 de março de 2022, que nomeou a Senhora CLARICE LIRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2258/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura..

Cessar os efeitos da Portaria nº 2270/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, para acumular o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 149/2022, de 01 de fevereiro de 2022, que concedeu gratificação ao servidor ALESSANDRO JOSÉ PEREIRA NOGUEIRA, matrícula nº 5904, Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no percentual de 80% (oitenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.