Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3546 registros

DECRETO: 255/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo de Secretaria Municipal De Saúde, desta prefeitura.

DECRETO: 222/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUYà DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 223/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 224/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 225/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 226/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ÓZEIAS SOUZA CAETANO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 231/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 232/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 233/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MARCOS VÍNICIOS DE SOUZA VIEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 235/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENDERSON SOUZA GATO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 236/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CARLA TAIANE DOS SANTOS REIS, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 237/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NILANES PANTOJA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 239/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LEONARDO DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 05, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 240/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GELZADAC BATISTA VÍTOR , para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 241/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DIMER FARIAS BATISTA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 242/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GENIS ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 06, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 243/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEXSANDRO ALBUQUERQUE BENTES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 244/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 248/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CARLOS DANIEL SILVA VIANA, para exercer o cargo Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 252/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 254/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 256/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor CLEONILSON ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 227/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO: 228/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VERUSKA LUZIA PIRES LEITE, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02 de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO: 229/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO: 238/2022 23/03/2022

Exonerar o Senhor EMERSON CARVALHO DA SILVA, do cargo de Coordenador de Programa e Projetos de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 151/2022.

DECRETO: 245/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora DÉBORA GOMES DO LAGO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 04 de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Sistema Nacional de Emprego – SINE, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 234/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VALTER PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Administrativa, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 218/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO SÉRGIO DE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado Central, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

DECRETO: 258/2022 23/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora EUCILENE SANTOS NOBRE, para exercer o cargo de Coordenadora de Habitação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA