Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JORGE MELO PIRES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor THIAGO JOSÉ MOREIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANKLIN ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IRAILSON DE SOUZA VIANA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora LIANA LIMA SARUBY, do cargo de Coordenadora de Habitação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 072/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MINADALVE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ GONZAGA DE SOUZA VIANA FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ PAULO PICANÇO PENA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ALEX SANTANA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 05, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MANOEL ROMENO MELO COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Postura, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor VANILDO VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado, lotado na Divisão de Serviços, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BHRENDA KEROLAYNE DO CARMO VINHOTE, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FABRÍCIO GOMES CABRAL, para exercer o cargo Chefe de Divisão de Articulação, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, para exercer o cargo Diretor da Guarda Municipal, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JELSON ARAÚJO SENA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão Operacional da Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Exonerar o Senhor RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, do cargo de Assessor Especial Setorial - DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 149/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAQUEL LIMA MOREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Exonerar todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, abaixo relacionados, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2267/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora JANA MARA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 4708, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2259/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2261/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2257/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matrícula nº 1874, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2279/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ELINALDO DE OLIVEIRA PONTES, matrícula nº 5901/5960, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 007/2022, de 03 de janeiro de 2022, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, Assessora Especial Setorial - DAS 06, para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Secretário Municipal de Finanças, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009.