Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3546 registros

DECRETO: 189/2022 25/03/2022

Exonerar a Senhora ADRIA GREICE GONÇALVES LIMA, do cargo de Chefe de Divisão de Lazer e Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 028/2022.

DECRETO: 282/2022 25/03/2022

Exonerar a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, do cargo de Diretora de Recursos Humanos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 272/2022.

DECRETO: 298/2022 25/03/2022

Exonerar a Senhora ELIZETE BARROS DE SOUZA, do cargo de Coordenadora da Casa de Apoio de Belém, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 451/2021.

DECRETO: 299/2022 25/03/2022

Exonerar a Senhora INAIANE DA SILVA LOPES, do cargo de Chefe de Divisão do Hospital Municipal de Oriximiná, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 490/2021.

DECRETO: 281/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

DECRETO: 283/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal.

DECRETO: 285/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JADILSON ALBUQUERQUE BENTES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 286/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ADSON DA COSTA LOPES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Limpeza Urbana, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

DECRETO: 290/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MATEUS DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lazer e Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.

DECRETO: 292/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ANTÔNIO HÉLIO SOARES PRINTES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Esporte Social, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.

DECRETO: 293/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.

DECRETO: 295/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO para exercer o cargo de Diretor de Cultura, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

DECRETO: 300/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARCELA GATO DE SENA BIÁ para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 301/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora CAROLINE DOS REIS SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 302/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUSA , para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

DECRETO: 284/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Diretor de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

DECRETO: 294/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Esporte, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte.

DECRETO: 305/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIS EDUARDO SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Administração de Frigorifico Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

DECRETO: 253/2022 25/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIZ FLÁVIO SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 467/2022 24/03/2022

Cessar os efeitos da Portaria nº 2265/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Portaria: 470/2022 24/03/2022

Cessar os efeitos da Portaria nº 2263/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Portaria: 468/2022 24/03/2022

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Portaria: 471/2022 24/03/2022

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Portaria: 469/2022 24/03/2022

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Portaria: 472/2022 24/03/2022

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Portaria: 473/2022 24/03/2022

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Articulação, vinculado à Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Portaria: 466/2022 24/03/2022

Cessar os efeitos da Portaria nº 153/2021, de 13 de janeiro de 2021, que designou, o servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, para exercer o cargo de Diretor de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

DECRETO: 270/2022 24/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

DECRETO: 271/2022 24/03/2022

Exonerar a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 053/2021.

DECRETO: 272/2022 24/03/2022

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora JOSENILDA DOS SANTOS GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA