Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ MÁRIO GOMES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 373/2022, de 21 de fevereiro de 2022, que designou os Membros para Constituir o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF do Município de Oriximiná-PA.

DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.

Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2022, de 13 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Cessar os efeitos da Portaria nº 459/2022, de 23 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Determinar que o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2023, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO SÉRGIO PAIXÃO ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.

Exonerar o Senhor JONIEL SILVA TAVARES, para exercer o cargo de Diretor de Recursos Materiais, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 417/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JONIEL SILVA TAVARES, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Moveis e Imóveis, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Exonerar a Senhora MAIRA DA SILVA PEREIRA, do cargo de Assessora Jurídica DAS - 05, vinculada à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 314/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor ARIVAN FIGUEIREDO VINENTE, do cargo de Assessor Especial de Postura, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 452/2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LILIAN DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 1001929, Diretora Administrativa, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 04 de abril de 2022.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2271/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, Matrícula nº 4087, Assistente Administrativo, para assumir a Assessoria de Economia e Finanças, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Interromper o período constante na Portaria nº 1249/2020, 18 de agosto de 2020, que concedeu licença para aprimoramento profissional ao servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor CLAUDENE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4928, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 07 de março de 2022 a 07 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010.

Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS, matrícula nº 1124, Professor de Português, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010.

Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA, matrícula nº 4580, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010.

Cessar os efeitos da Portaria nº 474/2022, de 25 de março de 2022, que designou, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOSÉ DELFIN DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2269/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial DAS – 4, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DANUZA MIELLY GEMAQUE PANTOJA, matrícula nº 1664, para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 952, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

1º Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 5940, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor de Economia e Finanças, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar, a Senhora EDIRRANA RAYENA FARIAS DE ALMEIDA, do cargo de Assessora Especial Setorial – DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotada no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 254/2022.

Exonerar a pedido, a Senhora RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 270/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 02, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município

Exonerar, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, do cargo de Diretor de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 220/2022.