Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora VANESSA MAAKI WAI WAI, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura..

Cessar os efeitos da Portaria nº 1992/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Diretor da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

REVERSÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O IMÓVEL DOADO A COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA AOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, ATRAVÉS DA LEI N° 8.322, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 E DECRETO N° 222/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal CLÁUDIO DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 774, Vigia, lotado Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão do servidor Pública Municipal NEUBI DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 4656, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JONES DAM PICANÇO GUERREIRO, Matrícula nº 333, Fiscal de Feiras e Mercados, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora JOSICLEI LIMA REIS, para exercer o cargo de Coordenadora de Assessoramento Técnico, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 424/2022.

ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 848/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS.

ALTERA O § 1º, ART. 1º DA PORTARIA Nº 853/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e dá outras providências.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio provisoriamente para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão dos Fundos Municipais de Educação FME e FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora NALVA MARIA DIAS DOS ANJOS, matrícula nº 1512, Assistente Administrativo, exercendo o cargo de Assessora Especial Setorial - DAS 05, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar a servidora ROGENÁUREA FARIAS DO REGO, Matrícula nº 173, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021.

Exonerar o Senhor SEBASTIÃO GOMES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 354/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Exonerar a pedido, a partir de 06 de maio de 2022, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 1.252/2022, o Senhor JOSÉ ALEXANDRE MORAES DE SOUZA, do cargo de Diretor de Planejamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 251/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor PAULO MANOEL DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

ALTERA E PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 825/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE IRÁ PROMOVER ANÁLISES E ESTUDOS DE IMPACTOS FINANCEIROS AS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIRLÚCIO FLORENZANO MARIALVA, matrícula nº 961, Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para prestar serviços no Central do Empreendedor, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2021, de 05 de janeiro de 2021, que designou, o servidor MOACYR TAVARES MOURA FILHO, matrícula nº 703, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor NIELSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 614, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Convênio DRT/PMO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS Nº 001/2022 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, EM OBEDIÊNCIA A DECISÃO DO TJ/PÁ Nº 0800366-59.2022.8.14.0037, E DÁ OUTRAS providências.

Exonerar a Senhora GISANDRA PONTES SAATH, do cargo de Diretora de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 031/2022.

Exonerar a Senhora FRANCILENE DA SILVA JORDÃO, do cargo de Coordenadora de ESF e PMM, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 372/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOSÉ TOBIAS DE ABREU MOURA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula nº 5676, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Ana Maria Miléo Viana”, Novo Horizonte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura..