Cessar os efeitos da Portaria nº 475/2021, de 26 de março de 2021, que designou, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensina Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Vice Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 171/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA – AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E/OU ESTÁVEL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ-PA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 14/2023, 03 de janeiro de 2023, à servidora RENATA CECILIA VITOR MELO, matrícula nº 650, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica e altera o Art. 1º da Lei nº 7.092, de 15 de outubro de 2008, do terreno concedido em nome da Sra. Ana Pereira da Silva, nos termos que especifica.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2022, de 20 de dezembro de 2022, que designou, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA 1ª ETAPA – AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E/OU ESTÁVEL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ/PARÁ PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 007/2019, QUE REGULAMENTOU OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.684/2012, QUE INSTITUIU A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DIVERSAS – TLFF, DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA, DA TAXA DE LICENÇA, REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TLIFS E DA TAXA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE – TEACA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a cessão da servidora Público Municipal FRANCISCA PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5816, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 2020, E DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE NACIONAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORIXIMINÁ/PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE EXECUÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORIXIMINÁ/PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS A SEREM COBRADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RECUPERAORIXI.

Regulamenta a Lei Municipal nº 8.866, de 14 de dezembro de 2015, que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização as Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – CMRM.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS/PMO Nº 002/2022.

Regulamenta o Domicílio Tributário Eletrônico – DTE, instituído pela Lei Municipal n° 9.468, de 06 de outubro de 2022, na forma que especifica.

Exonerar o Senhor DEYBSON DELMAR RASCH, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 719/2022.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ZENA SEYNA WAI WAI, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar - URGE INDÍGENA - Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena "Wai Wai", vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 21 de dezembro de 2022.

ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ANEXO I, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.