RETIFICA A LEI Nº 6.854, DE 07 DE JUNHO DE 2006, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO A MARIA DILA DOS SANTOS GAMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

RETIFICA A LEI Nº 6.964, DE 15 DE MAIO DE 2007, ALTERANDO A METRAGEM DO TERRENO CONCEDIDO EM NOME DO SR. FRANCISCO GATO BARBOSA E TRASPASSADO PARA O SR. ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2019 – GABS/SEFIN QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE NORMATIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO MOBILIÁRIO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O ANO DE 2019.

Designar o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, Secretário Municipal de Finanças para cumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 917/2018, de 03 de julho de 2018, que designou o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Sr. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, SUA ORGANIZAÇÃO E O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2019/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ – CMSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ UBIRAJARA TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2040/2018 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 01 de janeiro de 2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 01/2016, de 23 de março de 2016 e seus anexos.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1806/2018, de 06 de novembro de 2018, que designou, o servidor ROSIVALDO DA COSTA, para exercer o cargo interino de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2039/2018 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 20 de dezembro de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: cópia integral do Processo Apuratório nº 01/2016, de 13 de abril de 2016; Ofício nº261/2018 - PGM, de 03 de dezembro de 2018 e seus anexos – cópia do ofício nº 695/2018 – MP/PJO, de 20 de novembro de 2018 com anexos e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de fevereiro de 2019, para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Autorização e Habilitação da Sra. MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES – Secretária Municipal de Saúde e a Sra. MARIA SOARES DE OLIVEIRA – Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, para movimentação das receitas e das despesas das contas correntes do Fundo Municipal de saúde de Oriximiná.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 017/2017, de 04 de janeiro de 2017, que designou, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1663, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula n° 5965, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 087/2018, de 28 de janeiro de 2018, que designou, a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para exercer o cargo de Diretora de Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 205/2018, de 01 de março de 2018, que designou, o servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, matrícula nº 377, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, desta Prefeitura.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

EXONERAR, O SENHOR RONALDISON ANTONIO DE OLIVEIRA FARIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 004/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR SILVANIR LUIZ FONSECA QUEIROZ, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR DENER LUIS SEIXAS PEDROSA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

EXONERAR, O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 148/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR INÁCIO SÉRGIO GONZAGA MARIA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 151/2017, DE 10 DE MAIO DE 2017.