EXONERAR, A SRA. TATIANE COELHO MAZZONI, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 003/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 084/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 1716, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1880/2018 de 26 de novembro de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 006/2015, de 02 de julho de 2015, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 22 de outubro de 2014, Ofício s/nº - S.I.I – DIDEM – de 18 de novembro 2014 e Parecer nº 048 PG/PMO, de 08 de julho de 2015.

DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS RELATIVOS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar a Portaria nº 168/2019, de 21 de janeiro de 2019, que designou o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS verde do Estado.

ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ DISPOSTO NO DECRETO Nº 054/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão e dá outras providências.

Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, até ulterior deliberação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 633/2018, de 08 de maio de 2018, que designou, o servidor ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, matrícula n° 5965, para exercer o cargo Chefe de Divisão da Escola de Música, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALDENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 4087, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.

OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2019.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. RAULINO DA COSTA FEIJÃO”.

Cessar os efeitos da Portaria nº 006/2017, de 02 de janeiro de 2017, que designou o servidor VALDENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 4087, para exercer o cargo de Assessora Especial DAS - 6, vinculada ao Gabinete do Prefeito.

Cessar os efeitos da Portaria nº 353/2017, de 23 de março de 2017, que designou a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Empenhos Financeiros, com lotação na Diretoria de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – SEMESP, DESTA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

REGULAMENTA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NF-E DOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 142/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO, PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA RUA 24 DE DEZEMBRO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL, MARGEM DO RIO TROMBETAS, BAIRRO CENTRO, AFETADA POR DESASTRE DE EROSÃO CONTINENTAL SUBTIPO – BOÇOROCAS – COBRADE – 1.1.4.3.3. E EROSÃO DE MARGEM FLUVIAL – COBRADE – 1.1.4.2.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 02, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. HÉLIO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS 02, COM LOTAÇÃO NO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

REINCORPORA LOTE DE TERRA URBANA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.715/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS NORMAS APLICÁVEIS AOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PEDIDO DE LANÇAMENTO DO ITBI E DE SUA FIXAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO.

CRIAR O PROGRAMA ORIXI SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2018.