DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR IDVAL MARTINS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 9.337 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2020 DO MUNICÍPIO E ATUALIZA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 9.161/2017 E 9.299/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RESPECTIVAMENTE CONFORME O ART.43 DA LEI 4.320/1964 E ART 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LEÃO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAR PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO 2020 A 19 DE NOVEMBRO DE 2020, O MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 054/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.

PRORROGAR PELO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2020 A 19 DE NOVEMBRO DE 2020, O MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ- PARÁ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 061/2018.

INCLUI INCISO AO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 035/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI ALINEA E INCISO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 036/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 054/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DISPONÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 059, DE 22 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPÓRARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 002/2018/PMO/PM/PA

CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2020, TERÇA-FEIRA, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DE TIRADENTES, FICA DECRETADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA, HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONSTANTES NOS DECRETOS Nº 030/2020, 034/2020, 045/2020, 046/2020 E 050/2020 DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 30, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS ALTERAÇÕES, POR MEIO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 034/2020, 045/2020, 046/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ARCIRIO WAYTIA WAI WAI, MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇAO, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, BEM COMO CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE 90 DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E COMPLEMENTA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 035/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI INCISOS E ARTIGO AO DECRETO Nº 036/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA 0 ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSTANTES NOS DECRETO Nº 030/2020, DECRETO Nº 034/2020, DECRETO Nº 045/2020 E DECRETO Nº 046/2020, E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 189/2019, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 9.111/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 045/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Interrompe prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos fiscais e dá outras providências.

ALTERA A SEQUÊNCIA NUMÉRICA DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.336, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, A PARTIR DO TÍTULO II, CAPÍTULO IV E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece procedimentos para pedido, emissão e obtenção de certidão negativa ou positiva de débitos tributários não inscritos na divida ativa e fixa prazo de validade para os documentos expedidos.

INCLUI INCISO E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 030/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.