Conceder à servidora TELMA DOS SANTOS, matrícula nº 7062, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 965/2020, às Folhas 398 do livro 61 de 24 de julho de 2020.
Conceder ao servidor MAURO DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 775, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 937/2020, às Folhas 395 do livro 61 de 21 de julho de 2020.
Conceder à servidora DENEY LEITE CUNHA, matrícula nº 339, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.056/2020, às Folhas 406 do livro 61 de 11 de agosto de 2020.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1277/2019, de 16 de julho de 2019, que concedeu gratificação ao servidor MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 100141, Chefe de Divisão de Estatística Rural, lotado na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Conceder à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.065/2020, às Folhas 407 do livro 61 de 12 de agosto de 2020.
Conceder ao servidor ROGÉRIO OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 6291, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.068/2020, às Folhas 407 do livro 61 de 12 de agosto de 2020.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1017/2018, de 01 de julho de 2018, que concedeu gratificação ao servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula 12770, Assessor DAS-4, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2020, de 19 de março de 2020, que designou a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, Matrícula nº 5889, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Infantil da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 015 de agosto de 2020.
Conceder ao servidor MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO, matrícula nº 540, Motorista de veículos leves, lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.076/2020, às Folhas 408 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
Conceder ao servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.087/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
Conceder ao servidor ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 4395, Sociólogo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.091/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
Conceder a servidora JANE CLAUDIA REPOLHO PICANÇO, matrícula nº 8115, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.093/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
Conceder a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 5889, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.092/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
Conceder ao servidor JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 6334, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.072/2020, às Folhas 408 do livro 61 de 13 de agosto de 2020.
Cessar os efeitos da Portaria nº 2274/2019, de 27 de dezembro de 2019, que concedeu gratificação ao servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 100087, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO PEDRO PAULO PIMENTA RAMOS, MATRÍCULA Nº 1001410, DO CARGO DE VICE-DIRETOR EDUCACIONAL DA QUARTA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR URGE ESTRADA DO BEC, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETEL LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEC, KM 12, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 019/2019, 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA LAURA FELICIANA MARQUES PIMENTA MILÉO, DO CARGO DE COORDENADORA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DA ÁREA URBANA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.043/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 006/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, MATRÍCULA Nº 100071, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-5, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.052/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 086/2018, DE 6 DE JULHO DE 2018.
EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 12770, DO CARGO DE ASSESSOR DAS-4, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.077/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 109/2017/A, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA COMISSIONADA MARY LENY NASCIMENTO ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 100133, DO CARGO DE ASSESSORA SETORIAL DAS-02, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DESTE PODER EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.082/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 070/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1001371, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS 06, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.088/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 158/2019, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERAR A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO MÁRIO SHARLES FARIAS DE ANDRADE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATÍSTICA RURAL, LOTADO NA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME OS TERMOS DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 1.050/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
EXONERAR, O SERVIDOR COMISSIONADO RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 100087, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DAS - 5, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 130/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
ALTERA, ATUALIZA E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 097/2020 DE 06 DE JULHO DE 2020, E DECRETO Nº 105/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS A SEREM ADOTADAS DURANTE A FESTIVIDADE DO CÍRIO DE SANTO ANTÔNIO, NO PERÍODO DE 01 À 16 AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - 2020/2030.
INSTITUI O PROTOCOLO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR IDAMOR DA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O DECRETO Nº 092/2020 QUE CRIA E NOMEA O COMITÊ DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogar os efeitos da Portaria nº 522/2020 de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 22 de junho de 2020, que instaurou a Comissão de Sindicância, para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico 078/2020-PGM, de 04 de maio de 2020, Ofício nº 029/2020 GRCN-III/DGMUC, de 31 de março de 2020, Ofício nº 33/2020 GRCN-III/DGMUC, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.077313-7, de 22 de abril de 2020; Boletim de Ocorrência nº 0277/2020.062595-8, de 30 de março de 2020, por 30 (trinta) dias, a contar de 22 de julho de 2020.
